Gênero: Artigo de Opinião
Objetivo: Despertar os alunos
para a importância de fundamentar as opiniões que emitem e percebam que a
argumentação torna seus pontos de vista mais convincentes e passam a observar a fragilidade das opiniões não fundamentadas.
Desta maneira, tornam-se mais observadores e críticos.
Roteiro:
- Leitura;
- Debate ;
- Estudo do gênero;
- Produção.
Texto:
Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a
violência
Frei Beto
Nos 54 países que reduziram a maioridade penal não se registrou redução
da violência. A Espanha e a Alemanha voltaram atrás na decisão de criminalizar
menores de 18 anos. Hoje, 70% dos países estabelecem 18 anos como idade penal
mínima.
De que adianta? Nossa legislação
já responsabiliza toda pessoa acima de 12 anos por atos ilegais. Segundo o Estatuto
da Criança e do Adolescente,
o menor infrator deve merecer medidas socioeducativas, como advertência,
obrigação de reparar o dano, prestação de serviço à comunidade, liberdade
assistida, semiliberdade e internação. A medida é aplicada segundo a gravidade
da infração.
Nos 54 países que reduziram a
maioridade penal não se registrou redução da violência. A Espanha e a Alemanha
voltaram atrás na decisão de criminalizar menores de 18 anos. Hoje, 70% dos
países estabelecem 18 anos como idade penal mínima.
O índice de reincidência em
nossas prisões é de 70%. Não existe, no Brasil, política penitenciária, nem
intenção do Estado de recuperar os detentos. Uma reforma prisional seria tão
necessária e urgente quanto a reforma política. As delegacias funcionam como
escola de ensino fundamental para o crime; os cadeiões, como ensino médio; as
penitenciárias, como universidades.
O ingresso precoce de
adolescentes em nosso sistema carcerário só faria aumentar o número de
bandidos, pois tornaria muitos deles distantes de qualquer medida
socioeducativa. Ficariam trancafiados como mortos-vivos, sujeitos à violência,
inclusive sexual, das facções que reinam em nossas prisões.
Já
no sistema socioeducativo, o índice de reincidência é de 20%, o que indica que
80% dos menores infratores são recuperados.
Nosso sistema prisional já não
comporta mais presos. No Brasil, eles são, hoje, 500 mil, a quarta maior
população carcerária do mundo. Perdemos apenas para os EUA (2,2 milhões), China
(1,6 milhão) e Rússia (740 mil).
Reduzir
a maioridade penal é tratar o efeito, e não a causa. Ninguém nasce delinquente
ou criminoso. Um jovem ingressa no crime devido à falta de escolaridade, de
afeto familiar, e por pressão consumista que o convence de que só terá seu
valor reconhecido socialmente se portar determinados produtos de grife.
Enfim, o menor infrator é
resultado do descaso do Estado, que não garante a tantas crianças creches e
educação de qualidade; áreas de esporte, arte e lazer; e a seus pais trabalho
decente ou uma renda mínima para que possam subsistir com dignidade em caso de
desemprego.
Segundo o PNAD*, o adolescente
que opta pelo ensino médio, aliado ao curso técnico, ganha em média 12,5% a
mais do que aquele que fez o ensino médio comum. No entanto, ainda são raros
cursos técnicos no Brasil.
Hoje, os adolescentes entre 14 e
17 anos são responsáveis por consumir 6% das bebidas vendidas em todo o
território nacional. A quem caberia fiscalizar? Por que se permite que atletas
e artistas de renome façam propaganda de cerveja na TV e na internet? A de
cigarro está proibida, como se o tabaco fosse mais nocivo à saúde que o álcool.
Alguém já viu um motorista matar um pedestre por dirigir sob o efeito do fumo?
Pesquisas
indicam que o primeiro gole de bebidas alcoólicas ocorre entre os 11 e os 13
anos. E que, nos últimos anos, o número de mortes de jovens cresceu 15 vezes
mais do que o observado em outras faixas etárias. De 15 a 19 anos, a
mortalidade aumentou 21,4%.
Portanto, não basta reduzir a
maioridade penal e instalar UPPs em áreas consideradas violentas. O traficante
não espera que seu filho seja bandido, e sim doutor. Por que, junto com a
polícia pacificadora, não ingressam, nas áreas dominadas por bandidos, escolas,
oficinas de música, teatro, literatura e praças de esportes?
Punidos deveriam ser aqueles que
utilizam menores na prática de crimes. E eles costumam ser hóspedes do Estado
que, cego, permite que dentro das cadeias as facções criminosas monitorem, por
celulares, todo tipo de violência contra os cidadãos.
Que tal criminalizar o poder
público por conivência com o crime organizado? Bem dizia o filósofo Carlito
Maia: “O problema do menor é o maior.”
* Pesquisa
Nacional por Amostragem de Domicílios
Após a leitura, debate e estudo do gênero, foi proposto a
produção de um parágrafo entre 8 e 12 linhas. Este deve apresentar o ponto
de vista defendido pelo autor e o posicionamento do aluno sobre a temática abordada por Frei
Beto.
Produção:
No artigo, Frei Beto menciona que é contra a redução da maioridade
penal, pois pesquisas mostram que países
que diminuíram a maioridade penal, os
índices de violência não foram reduzidos e por conta disso, muitos países estão
recuando da decisão.
Eu sou a favor da redução da maioridade penal , pois a atual situação
do Brasil em relação à violência é crítica e torna-se necessário uma atitude por parte do poder Público para
tentar conter atos violentos cometido por menores . Com a redução, acredito
que esses menores teriam mais
consciência e pensariam mais antes de cometer atos ilícitos, afinal quem quer
perder sua liberdade?
Outra medida importante seria investimentos na qualidade da educação de
crianças e jovens.
Acredito que essas duas mudanças podem tirar o Brasil do ranque dos países
violentos.
Juan Barreiro Neivo da Siva – 9ºC
No artigo apresentado, “Todos os
países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência”, Frei Beto posiciona-se
contrário a redução da maioridade penal
de 18 para 16 anos. Do ponto de vista dele, a cadeia é escola da violência para menores,
porque pesquisas mostram que os jovens e
adolescentes saem piores do que entraram e voltam a cometer crimes.
Eu concordo com Frei Beto, porque já temos uma lei, o ECA – Estatuto da
Criança e Adolescente, que estabelece
punições para menores infratores, que dependendo do grau da infração,
terá sua pena que será desde prestação de serviços comunitários, até a
reclusão em instituições que na teoria deveriam ressocializar esses menores para devolvê-los a
sociedade.
Caso a redução seja aprovada, infelizmente a tendência é o aumento da violência, porque
como afirma o articulista, o sistema penitenciário no Brasil atualmente
funcionam como escolas do crime.
Paola Cristina Prestes 9ºC
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